Direito Penal

O Curso de Pós-Graduação em Direito Penal da Universidade de Franca tem como objetivo geral proporcionar uma formação abrangente, aprofundada e especializada em Direito Penal. Objetivos Específicos: Durante o Curso de Graduação em Direito, o acadêmico possui contato com o Direito Penal e com o Direito Processual Penal durante alguns anos ou semestres, despertando o interesse pelo assunto, sobretudo em razão da abordagem técnico-jurídica de temas apresentados pelas mídias de comunicação, tais como o rádio, a televisão, a internet e as redes sociais. O viés extremamente prático da temática criminal chama a atenção dos graduandos em Direito para questões abordadas, de forma leiga na sociedade, e seu parecer como estudante de Direito é sempre cobrado em sede familiar e no seu círculo de amizades, tendo ele a oportunidade de discorrer sobre o conhecimento adquirido em sala de aula durante a faculdade. Na transição entre os bancos universitários e as salas de audiência, o formando ou formado em Direito, na grande maioria das vezes, se submete ao Exame de Ordem, a fim de obter a autorização legal para atuar na Advocacia, escolhendo, para tanto, por várias razões, a disciplina de Direito Penal, o que torna esse assunto ainda mais atraente para o estudante. Nos mais variados concursos públicos, entre os quais a Magistratura e o Ministério Público, as disciplinas relacionadas ao Direito Penal ganham especial relevância e destaque, de tal forma que os candidatos precisam demonstrar sólido conhecimento na área criminal para conseguirem sua tão sonhada aprovação. O presente Curso de Pós-Graduação em Direito Penal tem por objetivos específicos tratar temas clássicos e atuais da ciência criminal, abordando as seguintes disciplinas: Teoria Geral do Delito; Direito Penal Constitucional; Direito Processual Penal Constitucional; Prisões e Medidas Cautelares Diversas da Prisão; Criminalidade Organizada e Econômica; Justiça Penal Negocial; Legislação Penal Extravagante; Lei nº. 9.099/95 (Doutrina e Jurisprudência); Tribunal do Júri e Crimes contra a Vida; e Direito Penal Digital. Ao terminar o presente curso, o aluno dominará o Direito Penal com muito mais engajamento e credibilidade, podendo oferecer ao mercado de trabalho e ao universo acadêmico um profissional muito mais qualificado para o desempenho de suas atividades, independentemente da função jurídica a ser exercida.