Comitê de Ética em Pesquisa

Apresentação


Toda proposta de pesquisa individual ou coletiva que envolva o ser humano, de forma direta ou indireta, em sua totalidade ou parte dele, incluindo o manejo de informações ou materiais, questionários e entrevistas deverá ser submetida à apreciação do Sistema CEP/CONEP.

 

Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP)

A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) atua como instância normativa, de recurso e de coordenação, de forma multi e transdisciplinar, com membros de ambos os sexos, sendo eles personalidades destacadas no campo de ética na pesquisa e na saúde e destacada atuação nos campos teológico, jurídico e outros. Conta ainda com os Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) atuando em diferentes áreas, necessariamente compostos por um representante de usuário (participante da pesquisa/comunidade), funcionário administrativo e membros de diferentes formações que se reúnem, no mínimo uma vez ao mês, para analisar projetos de pesquisa envolvendo seres humanos; a CONEP e os CEPs têm suas características estruturadas na Resolução 466/12 e 510/16. Cabe à CONEP a aprovação final, após manifestação do CEPE, dos projetos das áreas temáticas: genética humana, reprodução humana, pesquisa em povos indígenas, pesquisa com cooperação estrangeira, pesquisas que envolvem biossegurança, pesquisas com novos equipamentos e pesquisas com procedimentos cuja aceitação ainda não está consagrada na literatura, além da elaboração de normas complementares, específicas, bem como a formação de um Banco de Dados sobre todos os projetos desenvolvidos no país. O Brasil conta com aproximadamente 700 comitês de ética em pesquisa institucionais já registrados e em tramitação, voltados para a proteção dos direitos dos participantes da pesquisa.

 

O Comitê da Universidade de Franca

O Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade de Franca (CEPE/UNIFRAN) foi registrado na CONEP em 17 de agosto de 2005 e renovado em 27 de janeiro de 2017 através da Carta Circular nº 008/2017. É coordenado pela Profa. Dra. Teresa Cristina Martins Leite Imada e composto por 13 membros, sendo: onze membros titulares, dois membros Ad-hoc, um representante de usuários e um funcionário administrativo. Todos os membros participam efetivamente de reuniões mensais do CEPE/UNIFRAN, bem como de assuntos pertinentes à ética em pesquisa, cabendo a cada um: membros titulares – realizam a avaliação de projetos, membros Ad-hoc – prestam subsídios técnicos, representante de usuários – contribui para a avaliação de projetos do ponto de vista da comunidade e dos participantes de pesquisa, indicado pela APAE de Franca e funcionário administrativo – realiza todas as atividades administrativas do CEPE/UNIFRAN. O mandato da atual comissão segue até 31 de maio de 2020 – triênio 2017/2020.

 

Composição

MembrosÁrea de Conhecimento
Profa. Dra. Alba Regina Barbosa AraújoCiências Ambientais
Profa. Ma. Cynthia Kallás BachurCiências da Saúde
Prof. Dr. Donaldo de Assis BorgesCiências Administrativas e Jurídicas
Profa. Ma. Fabiana Parpinelli Gonçalves FernandesCiências Humanas
Profa. Ma. Flávia Maria Cardoso ConsonniCiências da Saúde
Profa. Dra. Lizandra Guidi MagalhãesCiências da Saúde
Profa. Dra. Liziane Marçal da Silva ad-hocCiências Exatas
Profa. Dra. Luciana Carmona Garcia ManzanoCiências Humanas
Profa. Ma. Márcia Simei Zanovello Duarte ad-hocCiências da Saúde
Profa. Dra. Marina Garcia ManochioCiências da Saúde
Profa. Dra. Marisa Afonso Andrade BrunherottiCiências da Saúde
Profa. Dra. Mônica Pires de CastroCiências da Saúde
Profa. Dra. Teresa Cristina Martins Leite ImadaCiências da Saúde

Representante dos Usuários

Sra. Raquel de Fátima Andrade Hamuy

Funcionário Administrativo

Srta. Larissa Oliveira Garcia

 

Contato – CEPE/UNIFRAN

O Comitê de Ética da Universidade de Franca localiza-se nas dependências da Clínica de Psicologia e Fonoaudiologia com horário de atendimento de segunda-feira à sexta-feira, das 13h às 17h. As dúvidas podem ser sanadas presencialmente ou pelo e-mail cepe@unifran.edu.br e telefones (16) 3711-8904, (16) 99463-1154 (apenas Whatsapp), dentro dos horários de atendimento.