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Presidente da ANUP espera que não seja aprovada a moratória de 10 anos nos cursos de Medicina no país


30
October 2007

AbibO sócio fundador da Universidade de Franca e atual presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP, Dr. Abib Salim Cury, espera que não seja aprovado o projeto que proíbe, por dez anos, a abertura de novos cursos de Medicina, por entender que é um retrocesso no ensino da Medicina no país. "Não há justificativa convincente para isso", afirmou ele.
Abib Cury participou hoje, (25), de uma reunião na Subcomissão Permanente de Educação da Câmara dos Deputados, que discutiu o Projeto de Lei nº 65/2003, que trata da proibição de abertura de cursos de graduação em Medicina por dez anos no Brasil. O autor da proposta é o Deputado Arlindo Chinaglia, atual presidente da Casa.
A reunião fechada foi convocada pelo presidente da Subcomissão, Deputado Dr. Ubiali, e teve também a participação do presidente da Comissão de Educação, Deputado Átila Lira, relator do Projeto. Participaram ainda o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Dr. Roberto D’Avila e o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Dr. José Luiz Gomes do Amaral.

Em discussão estava o substitutivo ao Projeto de Lei, que resumiu as demais propostas apensadas ao texto original do deputado Chinaglia. O deputado Ubiali ressaltou que a intenção era a de construir um outro projeto que contemplasse as particularidades do ensino público e privado com foco na qualidade.

O presidente da ANUP rebateu as críticas de que as faculdades de medicina nas instituições privadas não tem controle e qualidade: "Nossos laboratórios, nossa estrutura, nossos docentes são exemplares e atendem todas as exigências do MEC", disse Abib Cury. Para ele, tudo isso será verificado agora ao final do ciclo de avaliações do SINAES. "Não somos contrários à avaliação, pelo contrário, ela é necessária para evitar que tenhamos algumas barbaridades como as que vemos por aí", disse ao se referir às escolas que abrem cursos sem estrutura alguma. Abib Cury explicou ainda que, ao final do ciclo do SINAES, o MEC terá condições de aplicar, dentro da legislação vigente, as devidas punições aos cursos mal avaliados. "Hoje a lista de exigências para se abrir um novo curso é tão extensa que acaba limitando a oportunidade àquelas instituições que querem realmente oferecer um projeto sério. O que é muito positivo", afirmou ele.

Em consenso, os participantes foram unânimes em admitir que a moratória de dez anos para os cursos não é bem vinda e que não resolverá o problema da oferta de profissionais no mercado.

Um item muito debatido foi quanto incluir a residência médica como pré-requisito para abertura de novos cursos. A AMB propôs que as instituições de ensino superior apresentassem, no ato do pedido de abertura do curso, o protocolo de convênio com uma unidade de saúde que disponibilizasse vagas para residência médica aos alunos. A ANUP foi contrária à proposta por entender que a residência só seria utilizada pelos alunos dois ou três anos após a abertura do curso. "A IES pode se comprometer a oferecer a residência e só firmar o convênio posteriormente. Mesmo porque muitos hospitais podem não aceitar essa antecipação", afirmou Abib Cury.

Outro ponto polêmico da proposta é o item que trata da necessidade social como critério para autorização de novos cursos em determinada cidade ou região. Os participantes explicaram que é até possível redistribuir os cursos em locais que há falta desses profissionais, mas não haverá a possibilidade de obrigar que os recém-formados continuem em sua região.