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Abolição e Reforma


09
May 2008

abolicao250_1.jpgtexto escrito por Anderson Luis Venâncio – Professor do Curso de História da Unifran
 

O Brasil no final século XIX apresentava um enorme descompasso com as nações da Europa e América.  A economia, voltada para agroexportação e monocultora, vivia passando por períodos de crise; isso em função da volatilidade do mercado de commodities e do baixo índice de poupança interna. Ao problema econômico soma-se o problema político: a Monarquia dava sinais de fraqueza. D. Pedro II, não obstante seu esforço para modernizar a burocracia e adequar o país ao modelo de civilização europeu, estava doente no final do seu reinado. A herdeira do Trono, Princesa Isabel, despertava enorme desconfiança por parte da elite política do país, em função de ser casada com um francês, ter hábitos tidos como “carolas” e, claro, num país patriarcal a idéia de uma mulher no Trono despertava angustia e terror por parte do mundo masculino.Esse é o pano de fundo no qual se desenrola um outro drama, a questão da Escravidão.

Desde o início do século XIX a Inglaterra pressionava para o fim do tráfico negreiro. Nos tratados firmados com D. João VI em 1810, tal questão já era discutida. Entretanto, somente em 1850, o Parlamento brasileiro aprova a Lei Eusébio de Queirós com o claro objetivo de proibir o trafico internacional de escravos, porém, mantendo aberta a possibilidade do trafico interno. Ressalta-se que a  Lei de 1850 foi fruto de uma pressão coercitiva inglesa que desde de 1845  – quando o Bill Aberdeen foi aprovado pelo Parlamento Britânico – provocava a desmoralização do governo imperial ao apreender o afundar navios negreiros, os “tumbeiros” em águas nacionais. 

No decorrer da Guerra do Paraguai, o assunto da escravidão volta a baila, porém os esforços para vencer a Guerra inibiram qualquer ação no sentido de resolver o problema.  A década de 1870 inaugura um momento ímpar. As camadas médias urbanas começam a se envolver no chamado movimento abolicionista. O movimento abolicionista é singular por vários aspectos, mais aqui ressaltamos dois: a mobilização feita na imprensa no sentido de pressionar o Parlamento a promover a libertação dos escravos e a adesão de boa parte dos meios intelectuais a tal causa.

Porém, no Brasil, qualquer reforma esbarra em determinados interesses encastelados no Estado. Tais interesses não levam em consideração o bem comum, antes, apenas a manutenção dos privilégios de uma minoria. Foram necessários dezoito anos de luta para que a abolição se concretizasse. O Imperador e seus ministros adotaram a tática da abolição gradual, promovendo uma série de leis que deveriam culminar com o fim da escravidão. No fim o embate entre cafeicultores e Imperador tornou-se a inevitável. A lei Áurea não é fruto da vontade da Princesa Isabel (apesar da mesma ser abolicionista), mais sim fruto de um processo de luta política e mobilização popular. É resultado acima de tudo dos anseios democráticos de um país – sim, é possível conciliar monarquia e democracia -, fruto da luta pela reforma; D. Pedro II teve a sensibilidade de perceber o atraso e apostar no futuro.

A Lei Áurea promulgada em 13 de maio de 1888 foi um duro golpe no setor agrário do país, o Império não aceitou a hipótese de indenizar os cafeicultores pelos escravos que seriam libertos, fato que criou enormes rancores. Tais rancores, no 15 de novembro de 1889 iriam a tona com a Proclamação da Republica. Mas por outro lado, fez-se a liberdade sem um projeto claro de inclusão social. Milhões e escravos, agora libertos, foram jogados às mão do destino, sem qualquer política publica para conduzi-los ao caminho da cidadania. Passados 120 anos, fica a impressão que a inclusão social das massas pauperizadas do país ainda está por acontecer.