Comitê de Ética em Pesquisa

Apresentação


Toda proposta de pesquisa individual ou coletiva que envolva o ser humano, de forma direta ou indireta, em sua totalidade ou parte dele, incluindo o manejo de informações ou materiais, questionários e entrevistas deverá ser submetida à apreciação do Sistema CEP/CONEP.


Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP)

A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) atua como instância normativa, de recurso e de coordenação, de forma multi e transdisciplinar, com membros de ambos os sexos, sendo eles personalidades destacadas no campo de ética na pesquisa e na saúde e destacada atuação nos campos teológico, jurídico e outros. Conta ainda com os Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) atuando em diferentes áreas, necessariamente compostos por um representante de usuário (participante da pesquisa/comunidade), funcionário administrativo e membros de diferentes formações que se reúnem, no mínimo uma vez ao mês, para analisar projetos de pesquisa envolvendo seres humanos; a CONEP e os CEPs têm suas características estruturadas na Resolução 466/12 e 510/16. Cabe à CONEP a aprovação final, após manifestação do CEPE, dos projetos das áreas temáticas: genética humana, reprodução humana, pesquisa em povos indígenas, pesquisa com cooperação estrangeira, pesquisas que envolvem biossegurança, pesquisas com novos equipamentos e pesquisas com procedimentos cuja aceitação ainda não está consagrada na literatura, além da elaboração de normas complementares, específicas, bem como a formação de um Banco de Dados sobre todos os projetos desenvolvidos no país. O Brasil conta com aproximadamente 700 comitês de ética em pesquisa institucionais já registrados e em tramitação, voltados para a proteção dos direitos dos participantes da pesquisa.


O Comitê da Universidade de Franca

O Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade de Franca (CEP/UNIFRAN) foi registrado na CONEP em 29 de agosto de 2005 e renovado em 27 de janeiro de 2017 através da Carta Circular nº 008/2017. É coordenado pela Profa. Dra. Teresa Cristina Martins Leite Imada e composto por 17 membros, sendo: dez membros titulares, cinco membros Ad-hoc, um representante de usuários e um funcionário administrativo. Todos os membros participam efetivamente de reuniões mensais do CEPE/UNIFRAN, bem como de assuntos pertinentes à ética em pesquisa, cabendo a cada um: membros titulares – realizam a avaliação de projetos, membros Ad-hoc – prestam subsídios técnicos, representante de usuários – contribui para a avaliação de projetos do ponto de vista da comunidade e dos participantes de pesquisa, indicado pela APAE de Franca e funcionário administrativo – realiza todas as atividades administrativas do CEPE/UNIFRAN. O mandato da atual comissão segue até 31 de maio de 2020 – triênio 2017/2020.


Composição

Membros

Área de Conhecimento

Profa. Dra. Alba Regina Barbosa Araújo

Ciências Ambientais

Profa. Dra. Cristiane Fernandes de Freitas Tavares ad-hoc

Ciências da Saúde

Profa. Ma. Cynthia Kallás Bachur

Ciências da Saúde

Prof. Dr. Donaldo de Assis Borges ad-hoc

Ciências Administrativas e Jurídicas

Profa. Ma. Érika Ludovice Matias ad-hoc

Ciências da Saúde

Profa. Ma. Flávia Maria Cardoso Consonni ad-hoc

Ciências da Saúde

Prof. Me. Ícaro Eduardo Fuchs da Silva

Ciências da Saúde

Profa. Dra. Lizandra Guidi Magalhães

Ciências da Saúde

Profa. Dra. Luciana Carmona Garcia Manzano

Ciências Humanas

Profa. Dra. Marília Giselda Rodrigues

Ciências Humanas

Profa. Dra. Marina Garcia Manochio

Ciências da Saúde

Profa. Dra. Marisa Afonso Andrade Brunherotti

Ciências da Saúde

Profa. Dra. Mônica Pires de Castro ad-hoc

Ciências da Saúde

Profa. Dra. Teresa Cristina Martins Leite Imada

Ciências da Saúde

Prof. Dr. Vladimir Constantino Gomes Heleno

Ciências Exatas

Representante dos Usuários

Sra. Raquel de Fátima Andrade Hamuy

Funcionário Administrativo

Srta. Larissa Oliveira Garcia


Contato – CEPE/UNIFRAN

O Comitê de Ética da Universidade de Franca localiza-se nas dependências da Clínica de Psicologia e Fonoaudiologia com horário de atendimento de segunda, quarta e sexta das 7h às 12h e terça e quinta das 13h às 17h. As dúvidas podem ser sanadas presencialmente ou pelo e-mail cepe@unifran.edu.br e telefone (16) 3711-8904, dentro dos horários de atendimento.