Comitê de Ética em Pesquisa

Apresentação


Toda proposta de pesquisa individual ou coletiva que envolva o ser humano, de forma direta ou indireta, em sua totalidade ou parte dele, incluindo o manejo de informações ou materiais, deverá ser submetida à apreciação do CEPE/UNIFRAN. Embora não tenha essa finalidade específica, o CEPE/UNIFRAN também avalia, quando demandado, projeto de pesquisa que envolva outros seres vivos.


Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP)

A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) atua como instância normativa, de recurso e de coordenação. A CONEP atua de forma multi e transdisciplinar, com pessoas de ambos os sexos, sendo eles personalidades destacadas no campo de ética na pesquisa e na saúde e destacada atuação nos campos teológico, jurídico e outros. Conta ainda com os Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) atuando em diferentes áreas, necessariamente compostos por um representante de usuário (participante da pesquisa). Pessoas de diferentes formações que se reúnem, pelo menos uma vez por mês, para analisar projetos de pesquisa envolvendo seres humanos. Cabe à CONEP a aprovação final, após manifestação do CEPE, dos projetos das áreas temáticas: genética humana, reprodução humana, pesquisa em povos indígenas, pesquisa com cooperação estrangeira, pesquisas que envolvem biossegurança, pesquisas com novos equipamentos e pesquisas com procedimentos cuja aceitação ainda não está consagrada na literatura. A CONEP tem suas características estruturadas na Resolução 466/12 e 510/16, mais intimamente relacionadas à questão de poder e injustiças. Cabe à CONEP a elaboração de normas complementares, específicas, bem como a formação de um Banco de Dados sobre todos os projetos desenvolvidos no país. O Brasil conta com aproximadamente 700 comitês de ética em pesquisa institucionais já registrados e em tramitação, voltados para a proteção dos direitos dos participantes da pesquisa.

 

O Comitê da Universidade de Franca

O Comitê de Ética em Pesquisa (CEPE) da Universidade de Franca foi registrado na CONEP em 29 de agosto de 2005 e recentemente renovado em 27 de janeiro de 2017 através da Carta Circular 008/2017. É coordenado pela Profª. Drª. Teresa Cristina Martins Leite Imada e composto por 14 membros, sendo: dez representantes da área da Saúde, um representante da área de Ciências Exatas, dois representantes da área de Ciências Humanas e um representante da área de Ciências Ambientais. O mandato da atual comissão segue até 31 de maio de 2020 – triênio 2017/2020. O CEPE/UNIFRAN conta ainda com a representante dos usuários, membro da APAE – Franca, responsável por participar das reuniões como representante dos participantes de pesquisa.


Composição:

Professores(as) Doutores(as)Área de Conhecimento
Profa. Dra. Alba Regina Barbosa AraújoCiências Ambientais
Profa. Dra. Cristiane Fernandes de Freitas TavaresCiências da Saúde
Profa. Ma. Cynthia Kallás BachurCiências da Saúde
Profa. Ma. Érika Ludovice MatiasCiências da Saúde
Profa. Ma. Flávia Maria Cardoso ConsonniCiências da Saúde
Prof. Me. Ícaro Eduardo Fuchs da SilvaCiências da Saúde
Profa. Dra. Lizandra Guidi MagalhãesCiências da Saúde
Profa. Dra. Luciana Carmona Garcia ManzanoCiências Humanas
Profa. Dra. Marília Giselda RodriguesCiências Humanas
Profa. Dra. Marina Garcia ManochioCiências da Saúde
Profa. Dra. Marisa Afonso Andrade BrunherottiCiências da Saúde
Profa. Dra. Mônica Pires de CastroCiências da Saúde
Profa. Dra. Teresa Cristina Martins Leite ImadaCiências da Saúde
Prof. Dr. Vladimir Constantino Gomes HelenoCiências Exatas
Como representante dos Usuários:
Srª Raquel de Fátima Andrade Hamuy